APH

APH

Vereadora Aladilce propõe moção aplausos ao STF por fim da prisão em 2ª instância

[Vereadora de Salvador propõe aplausos ao STF por fim da prisão em 2ª instância]

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) protocolou na Câmara Municipal de Salvador uma proposta de  moção de aplausos pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de revogar a prisão após condenação em segunda instância.

O texto foi enviado na quarta-feira (13). "A decisão apenas respeita o texto constitucional, o qual, de forma cristalina, afirma que ninguém será privado de liberdade antes de sentença penal transitada em julgado", justificou a edil na proposta, que divide opiniões no Brasil.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de cinco mil presos podem ser atingidos pela mudança de entendimento. Um deles foi o ex-presidente Lula, que foi solto na semana passada.

Nenhum comentário

Tecnologia do Blogger.