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MEC corta verba de três universidades federais, mas não explica motivo

Orçamento de UFF, UNB e UFBA já foram bloqueados em 30%. Em entrevista ao 'Estado de S.Paulo', ministro disse que 'balbúrdia' pode levar a cortes.



O Ministério da Educação (MEC) anunciou o corte de verbas de três Universidade Federais nesta terça-feira (30). A Universidade Federal Fluminense (UFF), a Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade de Brasília (UNB) foram as primeiras terem o orçamento bloqueado em 30%.

O MEC não esclareceu quais foram os critérios adotados para a seleção das três universidades. Em nota, o ministério diz que os bloqueios acontecem de forma que nenhum programa seja prejudicado e que os recursos seja utilizados de forma mais eficaz. (Leia a nota na integra abaixo)

(Atualização: na noite de terça (30), o MEC anunciou que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais vai valer para todas as universidades e todos os institutos. Leia mais)

Em entrevista ao jornal "Estado de S.Paulo", o ministro comentou o corte de verbas na UFF, UFBA e UNB: "Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking ”, disse sem esclarecer quais rankings.

Em 25 de abril, o Ministro da Educação Abraham Weintraub comentou em rede social sobre o redirecionamento de verba do ensino superior para "fins mais produtivos". "Trabalhamos para aumentar, em 50 pontos, o número do PISA e redirecionar o que está sendo gasto com a educação superior para fins mais produtivos. Um trabalho que já está sendo feito e estruturado pelo MEC", escreveu à época.

Universidades reagem
Em nota, a UNB disse que não foi notificada do corte, mas verificou o bloqueio de 30%, o equivalente a R$ 38 milhões, no seu orçamento: "Importante ressaltar que a UnB é uma das universidades com reconhecida excelência acadêmica no país, atestada em rankings nacionais e internacionais. Temos nota 5, a máxima, no Índice Geral de Cursos (IGC) do MEC, a avaliação oficial da pasta para os cursos de graduação".

A UNB também esclareceu que não promove eventos de cunho político-partidário em seus espaços: "Como toda universidade, é palco para o debate livre, crítico, organizado por sua comunidade, com tolerância e respeito à diversidade e à pluralidade".

O reitor da UFBA, João Carlos Salles, rebateu os comentários de Abraham Weintraub e disse que a justificativa do ministro não se aplica à universidade e que não sabe quais são os critérios utilizados pelo ministério para realizar os cortes.

"Não temos notícias sobre os critérios que são utilizados para avaliação do desempenho. Vamos indagar ao MEC, saber as motivações para esse corte de recursos e mostrar que não são pertinentes, porque a Ufba é um espaço de desempenho acadêmico positivo, com nossos indicadores melhorando a cada ano", disse Salles.

Já a UFF alertou para as "graves consequências" dos cortes. "A qualidade da UFF é atestada pela pontuação máxima (5) no conceito institucional de avaliação do MEC e temos o maior número de alunos matriculados na graduação entre todas as universidades federais", diz a nota.

"A UFF exerce com responsabilidade a proteção do patrimônio público e das pessoas, defendendo com firmeza o princípio constitucional da livre manifestação do pensamento, com tolerância e respeito à diversidade e à pluralidade."

Leia a nota do MEC na íntegra:

"O Ministério da Educação informa que UFBA, UFF e UNB tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas. O MEC informa, ainda, que não envia comunicados a respeito do orçamento a nenhuma instituição, todos os dados são visualizados pelo SIAF. Nesse sentido, cada uma pode informar os impactos do bloqueio em sua gestão. A medida está em vigor desde a última semana.

Cabe destacar que, o Ministério estuda os bloqueios de forma que nenhum programa seja prejudicado e que os recursos sejam utilizados da forma mais eficaz. O Programa de Assistência Estudantil não sofreu impacto em seu orçamento".

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