Valor do Bolsa família pode ser maior em 2020: novo calendário será divulgado

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O Governo Federal vai divulgar o novo calendário de pagamento do Programa Bolsa Família para o ano de 2020. Mas o que todo mundo deve ficar sabendo é que o Programa vai mudar em 2020.

Como será o novo Bolsa Família 2020? | Valor do Bolsa família deve ser maior
O Congresso Nacional está fazendo mudanças no Programa Bolsa Família, com previsão de aumento dos valores que as famílias recebem atualmente. Veja abaixo todas as mudanças que devem acontecer em 2020.

— Novo benefício da primeira infância:
Essa faixa será destinado a unidades familiares com renda familiar mensal por pessoa de até R$ 250,00

Valor a ser pago aumenta para R$ 100,00 mensais por cada pessoa da família que seja gestante, nutriz ou criança entre 0 a 5 anos
sem limite de benefícios por família, ou seja, se uma família tiver 9 crianças, por exemplo, poderá receber cerca de R$ 1.000,00 do Bolsa Família.

— Novo benefício da criança e do adolescente
Será destinado a unidades familiares com renda familiar mensal per capita de até R$ 250,00.

Beneficio aumenta para R$ 50,00 mensais por cada pessoa da família que seja criança com idade entre seis e doze anos ou adolescente com idade entre treze e dezessete anos
sem limite de benefícios por família.
— Novo benefício para superação da extrema pobreza
Categoria será destinada às famílias que apresentem soma da renda familiar mensal e dos benefícios financeiros das categorias acima, igual ou inferior a R$ 100,00 por pessoa.
Terá limite de um por família

Esse benefício corresponderá ao valor necessário para que a soma da renda familiar mensal e dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família supere o valor de R$ 100,00 por membro da família.

A nova proposta cria um incentivo ao desligamento voluntário do programa. De acordo com a proposta, os beneficiários do Bolsa Família que voluntariamente comunicar ao Ministério da Cidadania o aumento da renda mensal por pessoa que supere o limite de renda de R$ 250, terá direito ao recebimento dos benefícios por um período de até três anos. No entanto, com redução dos seus valores, de três formas:
no primeiro ano, serão pagos os valores integrais;
o segundo ano, a redução será de 20% a 40% do valor que exceder o limite de renda;
e no terceiro ano, a redução será feita de 50% a 100% do valor que exceder o limite de renda.

O governo também quer mudar o Bolsa Família:
A principal novidade da proposta do Governo é a criação de um benefício universal, de R$ 45, pago a todas as crianças e adolescentes do país de até 18 anos, independentemente da renda familiar. Um segundo benefício seria voltado a crianças de 0 a 4 anos de famílias pobres, com renda de até R$ 250 por pessoa — linha de corte maior que a atual. Se, depois desses dois tipos de repasse, a renda familiar continuar abaixo desse limite, haveria ainda um benefício extra de R$ 44 por pessoa.

Para a conta fechar, seriam extintos o salário-família, auxílio mensal pago a trabalhadores formais com filhos de até 14 anos, e a dedução por dependente no IR. A compensação seria a renda universal para crianças. O abono salarial continuaria a existir, mas restrito às famílias mais pobres.

A proposta prevê ganho ou manutenção de renda para os beneficiários do Bolsa Família. Uma família com renda per capita de R$ 160 e três crianças, por exemplo, tem direito hoje a um benefício de R$ 130.

No novo sistema, receberia R$ 135. Se uma das crianças tiver menos de 4 anos, o valor subiria para R$ 225. Há casos, no entanto, em que o novo sistema reduziria o valor. Para essas situações, o projeto prevê um benefício de transição, que complementaria a renda.

O Novo Nome
O programa Bolsa Família deve mesmo mudar de nome e deve se chamar o “Renda Brasil”. De acordo com informações de bastidores da política, o nome foi escolhido por acordo entre os ministérios da Cidadania, da Casa Civil e da Economia.

Novo Calendário de pagamento para 2020
O Ministério da Economia já está trabalhando para para elaborar o novo calendário do Bolsa Família para 2020.

O pagamento do benefício em 2020 deve seguir um calendário escalonado. O beneficiário deverá conferir o Número de Identificação Social, o NIS, impresso no cartão do programa. Os que terminam com final 1 podem sacar o dinheiro no primeiro dia do pagamento. Os com final 2, no segundo dia – e assim por diante. Os recursos ficam disponíveis para saque por um período de três meses. A expectativa é de que as datas sejam divulgadas nos próximos dias.

Cruzamento de dados – Pente Fino 2020
O Pente-fino continua em 2020. De acordo com o Ministério da Cidadania, o Bolsa Família passou por vários aperfeiçoamentos de gestão no atual governo, o que possibilitou combater fraudes no programa. Como parte do aprimoramento, o Ministério da Cidadania passou a fazer o cruzamento de várias bases de dados oficiais. A ação contribuiu na identificação daqueles que recebiam indevidamente o benefício, resultando na exclusão do programa.

Em outra frente, o Ministério iniciou a convocação de mais de cinco mil ex-beneficiários do Bolsa Família a devolverem recursos recebidos indevidamente. No total, o governo federal está emitindo cobranças no valor de R$ 5 milhões. As pessoas foram identificadas porque há suspeita de informações irregulares prestadas intencionalmente ao Cadastro Único.

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